Termos de Uso - CePCLIN

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao website do CePCLIN - Centro de Pesquisa Clínica de Natal. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso, assim como à nossa Política de Privacidade e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com qualquer um destes termos, solicitamos que não continue a utilizar nossa plataforma.

2. Escopo dos Serviços e Cadastro de Voluntários

O CePCLIN atua na condução de estudos e ensaios clínicos regulamentados. O site serve como um canal informativo e de facilitação para:

Apresentar pesquisas clínicas abertas e em andamento.
Permitir que interessados se cadastrem como potenciais voluntários de pesquisa.

Nota Importante: O envio de suas informações através de nossos formulários de cadastro manifesta o seu interesse, mas não garante sua inclusão automática em qualquer pesquisa clínica. A participação efetiva depende da triagem médica e do cumprimento de rigorosos critérios científicos de elegibilidade estabelecidos em cada protocolo de estudo.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, textos, gráficos, fotografias, vídeos, áudios, códigos-fonte e layouts — é de propriedade exclusiva do CePCLIN ou de seus respectivos licenciadores, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer material deste site é estritamente proibida.

4. Uso Adequado da Plataforma

Você concorda em utilizar o site e suas ferramentas apenas para fins legítimos, informativos e de cadastro voluntário pessoal. É estritamente proibido:

Fornecer intencionalmente informações falsas, incompletas ou enganosas.
Utilizar o site para disseminar vírus, códigos maliciosos ou praticar atividades cibernéticas ilícitas.
Tentar violar a segurança do sistema ou os controles de privacidade do banco de dados.

5. Limitação de Responsabilidade

O CePCLIN envida os melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas. No entanto, não oferecemos garantias explícitas ou implícitas de que a plataforma estará livre de interrupções temporárias ou erros técnicos. O CePCLIN não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da indisponibilidade temporária do site ou do uso inadequado das informações nele contidas por terceiros.

6. Modificações Destes Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. A data da última revisão estará sempre indicada no topo deste documento. Recomendamos a visita periódica a esta página para manter-se informado sobre os termos vigentes.

7. Contato e Esclarecimentos

Se você tiver qualquer dúvida ou questionamento relacionado a estes Termos de Uso ou ao funcionamento do site, entre em contato diretamente conosco pelo e-mail cepclin@cepclin.com.br.

8. Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Natal, no Rio Grande do Norte, como o único competente para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.